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OPORTUNIDADES E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
OPORTUNIDADES E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
OPORTUNIDADES E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
Oportunidades e Mecanismos de Financiamento na União Europeia
A Comissão Europeia cofinancia e também organiza diretamente campanhas e eventos para promover os produtos agrícolas da UE em todo o mundo. Esta iniciativa é realizada sob o lema «Enjoy, it's from Europe», que visa sensibilizar para os esforços envidados pelos agricultores europeus para produzir produtos de qualidade. Estas atividades promocionais contribuem para reforçar a sua visibilidade nos mercados da UE e internacionais, em consonância com a política de promoção da UE
A política de promoção da UE ajuda os produtores da UE a venderem os seus produtos agrícolas num mercado global cada vez mais competitivo, gerando simultaneamente emprego e crescimento a nível interno. As campanhas de promoção sobre os produtos agrícolas da UE destinam-se a abrir novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e a indústria alimentar em geral, bem como a ajudá-los a desenvolver as suas empresas existentes.
Existem dois tipos de ações de promoção:
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as geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias e cofinanciadas pela UE;
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as geridas diretamente pela própria UE, como as ofensivas diplomáticas do Comissário em países terceiros para desenvolver o comércio agroalimentar ou a participação em feiras e campanhas de comunicação.
As regras da política de promoção definem a forma como o financiamento da UE pode ser utilizado para iniciativas de informação e promoção, tanto nos países da UE como em países terceiros.
A Comissão afetou 185,9 milhões de EUR em 2023 para financiar atividades de promoção de produtos agroalimentares da UE sustentáveis e de elevada qualidade na UE e a nível mundial. A Comissão adotou o programa de trabalho da política de promoção para 2023, que contribui para a realização das prioridades políticas da Comissão Europeia para 2019-24, em especial a estratégia «do prado ao prato».
Espera-se que os projetos de promoção selecionados em 2023 destaquem e favoreçam produtos que cumpram objetivos como:
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incentivar práticas sustentáveis na agricultura da UE
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promover o bem-estar dos animais
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promover o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos e regimes alimentares saudáveis e sustentáveis.
Neste link, o público pode consultar os convites à apresentação de propostas no portal de financiamento e concursos
Pesquisar Financiamento & Concursos (europa.eu)
Os montantes disponíveis para as campanhas selecionadas em 2023 dividem-se quase equitativamente entre a promoção no mercado interno da UE e em países terceiros, com 83,3 milhões de EUR e 83,1 milhões de EUR, respetivamente.
Fora da UE, os países e regiões com elevado potencial de crescimento são identificados como principais alvos de promoção. Isso inclui China, Japão, Coreia do Sul, Cingapura, América do Norte. A Nova Zelândia e a Austrália podem também representar novas oportunidades de mercado para os exportadores europeus. Por último, mas não menos importante, o Reino Unido continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares da UE, absorvendo 25 % das exportações da UE-27.
As campanhas selecionadas informarão os consumidores da UE e do mundo sobre os vários sistemas e rótulos de qualidade da UE, como indicações geográficas ou produtos biológicos. Esta última categoria beneficiará de um financiamento atribuído até 28 milhões de euros para estimular a procura de produtos biológicos, em conformidade com o plano de ação para a produção biológica. Um montante adicional de 36 milhões de EUR apoiará a promoção, pelos consumidores europeus, de práticas agrícolas sustentáveis benéficas para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais, bem como o consumo de produtos agroalimentares produzidos de forma sustentável.
Para incentivar regimes alimentares mais saudáveis e equilibrados, serão especificamente afetados mais de 19 milhões de EUR à promoção de frutas e produtos hortícolas frescos, a fim de ajudar o setor a enfrentar desafios persistentes, como o declínio do consumo e das exportações e uma fraca posição negocial face ao retalho e transformadores em grande escala. De um modo geral, as atividades de promoção destinadas aos consumidores no mercado interno devem fazer referência e estar em consonância com as orientações alimentares do(s) Estado(s)-Membro(s) visado(s).
Os convites à apresentação de propostas para as campanhas de 2023 foram publicados em janeiro de 2023 pela Agência de Execução Europeia de Investigação. Um vasto leque de organismos, como organizações profissionais, organizações de produtores e agrupamentos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, podem candidatar-se a financiamento e apresentar as suas propostas. Os chamados programas «simples» podem ser apresentados por uma ou mais organizações do mesmo país da UE. Os programas «multi» provêm de, pelo menos, duas organizações nacionais de, pelo menos, dois Estados-Membros ou de uma ou mais organizações europeias.
As campanhas de promoção sobre os produtos agrícolas da UE destinam-se a abrir novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e a indústria alimentar em geral, bem como a ajudá-los a desenvolver as suas empresas existentes. Para além de aumentar a produção e o consumo sustentáveis de produtos agrícolas, a política de promoção apoia igualmente a recuperação sustentável do setor agroalimentar da UE num contexto económico difícil.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) é o instrumento de financiamento do segundo pilar da política agrícola comum (PAC) da UE. Visa reforçar o «primeiro pilar» dos apoios ao rendimento e das medidas de mercado, reforçando a sustentabilidade social, ambiental e económica das zonas rurais.
O orçamento do FEADER para 2021-27 ascende a 95,5 mil milhões de euros, o que inclui uma injeção de 8,1 mil milhões de euros do instrumento de recuperação da UE da próxima geração para ajudar a enfrentar os desafios colocados pela pandemia de COVID-19.
As regras aplicáveis às despesas no domínio do desenvolvimento rural durante o período de 2021-22 estão estabelecidas no regulamento transitório da PAC, adotado em 23 de dezembro de 2020. O regulamento alarga em grande medida as regras existentes (inicialmente em vigor para o período de 2014-20), com alguns elementos adicionais para assegurar uma transição harmoniosa para a nova PAC, que deverá ter início em 2023.
A partir de 2023, as ações de desenvolvimento rural serão incluídas no quadro dos planos estratégicos nacionais da PAC . Cada país da UE elaborará um plano estratégico da PAC, combinando financiamento para apoio ao rendimento, desenvolvimento rural e medidas de mercado. Ao conceberem os seus planos estratégicos, os países da UE contribuirão para a realização dos nove objetivos específicos através de um conjunto de medidas políticas gerais fornecidas pela Comissão, que podem ser moldadas em função das necessidades e capacidades nacionais. Neste contexto, a Comissão pretende tornar as ações de desenvolvimento rural mais reativas aos desafios atuais e futuros, como as alterações climáticas e a renovação geracional, continuando simultaneamente a apoiar os agricultores europeus num setor agrícola sustentável e competitivo.
Através de instrumentos financeiros, o FEADER funciona como uma fonte de empréstimos, microcrédito, garantias e capitais próprios, à disposição dos beneficiários na agricultura, silvicultura e zonas rurais que estão a realizar projetos financeiramente viáveis que apoiam as prioridades do FEADER.
Espera-se que os instrumentos financeiros apoiem os setores agrícola e agroalimentar, a fim de realizar os progressos necessários para o Pacto Ecológico Europeu e alcançar objetivos ambiciosos, em consonância com as novas estratégias em matéria de biodiversidade e «do prado ao prato». Podem também contribuir para a nova visão a longo prazo das zonas rurais, ajudando as PME rurais não agrícolas a iniciar ou desenvolver as suas atividades.
O recente estudo fi-compass sobre as necessidades de financiamento dos setores agrícola e agroalimentar em 24 Estados-Membros destaca o potencial de utilização dos recursos do FEADER para colmatar o défice de financiamento e constitui um bom ponto de partida para qualquer Estado-Membro disposto a criar um novo instrumento financeiro no período de 2021-2027.
O Regulamento (UE) 2021/2115 relativo ao plano estratégico da PAC, juntamente com o Regulamento Horizontal (UE) 2021/2116 e o Regulamento (UE) 2021/1060 relativo às disposições comuns, criam o quadro legislativo para os instrumentos financeiros executados com recursos do FEADER. Foi introduzida uma série de flexibilidades em comparação com o período de programação anterior, permitindo o financiamento de fundo de maneio autónomo, elegibilidades mais amplas em matéria de investimentos e diferentes possibilidades de combinar subvenções e apoio a instrumentos financeiros, tais como bonificação de capital, bonificações de taxas de juro e de comissões de garantia, bem como apoio técnico em benefício dos beneficiários finais.
mais informações em: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural | fi-compass
FIDA
Desde 2006, a União Europeia, através da Comissão Europeia (CE), tem colaborado com o FIDA no financiamento de uma série de programas temáticos e nacionais. Esta parceria relativamente recente tem crescido em múltiplas e interessantes direções, tanto em termos de fundos investidos, como de difusão de programas que beneficiam desse investimento.
A parceria inscreve-se no âmbito do Acordo-Quadro Financeiro e Administrativo (FAFA), assinado pela Comissão Europeia e pelo FIDA em setembro de 2004. Desde então, a UE concedeu mais de 500 milhões de euros de financiamento ao FIDA. Evoluiu uma relação de confiança, rigor e visão partilhada. Através da nossa parceria, pretendemos testar novos caminhos na arena do desenvolvimento e expandir para áreas inovadoras, muitas vezes de ponta, que têm o potencial de mudar o futuro do desenvolvimento. Nos últimos sete anos, o FIDA e a UE uniram forças em áreas emergentes de interesse mútuo e estratégico: investigação agrícola a favor dos pobres, remessas para o desenvolvimento, apoio a redes de organizações de agricultores, parcerias público-privadas e gestão de riscos agrícolas.
Trabalhando em conjunto, o FIDA e a UE estão a impulsionar a inovação nestas áreas e desenvolveram novas abordagens que são agora reconhecidas como críticas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Mais informações em: União Europeia (ifad.org)
Oportunidades e Mecanismos de Financiamento em Espanha
Fundo de Fundos Agri Andalucia - Espanha
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Junta da Andaluzia uniram forças para apoiar e promover o desenvolvimento do setor agrícola da Andaluzia. O banco da UE gere, em nome da Junta da Andaluzia, um fundo de garantia até 50 milhões de EUR, com o objetivo de conceder financiamento até 250 milhões de EUR.
O fundo ajuda a preservar e criar postos de trabalho em dois setores – agricultura e agroalimentar –, que, em conjunto, geram mais de 34% do emprego na Andaluzia, onde mais de 30% da população vive em zonas rurais.
O Fundo de Fundos Agri Andalucía é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e pela Junta de Andalucía.
Mais informações em: https://www.eib.org/en/products/mandates-partnerships/shared-management-funds/agri-andalucia.htm
O Projeto Estratégico de Recuperação e Transformação Económica (PERTE)
O Projeto Estratégico de Recuperação e Transformação Económica (PERTE) da indústria agroalimentar apoiará o seu crescimento económico sustentável, a digitalização e a coesão territorial.
Este PERTE é atribuído à cadeia agroalimentar, juntamente com outras medidas, como o Plano Estratégico da PAC e o Plano de Relançamento, para lhe conceder o financiamento e os instrumentos necessários para enfrentar os desafios ambientais, digitais, sociais e económicos da próxima década.
Com uma contribuição que ascende a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor alimentar e agrícola, o PERTE terá um impacto mínimo de 3 mil milhões de euros nas contas nacionais, além de criar e estimar até 16 000 postos de trabalho líquidos.
Oportunidades e mecanismos de financiamento em Itália
Programa de Sviluppo Rurale Nazionale (PSRN)
PSRN ou o Programa de Desenvolvimento Rural Nacional (Programma di Sviluppo Rurale Nazionale), é um mecanismo de financiamento nacional que visa apoiar o desenvolvimento rural e a agricultura na Itália. O programa é cofinanciado pela União Europeia e pelo governo italiano.
A PSRN presta apoio financeiro a empresários agrícolas e agricultores em Itália para uma vasta gama de atividades, incluindo:
· Melhorar a competitividade das explorações agrícolas: financiar investimentos em tecnologias, equipamentos e práticas agrícolas modernos e eficientes. Isto ajuda os agricultores a aumentar a sua produtividade, reduzir os seus custos e melhorar a qualidade dos seus produtos.
· Proteger o ambiente: Apoiar iniciativas de proteção ambiental, incluindo a conservação dos recursos naturais, a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
· Desenvolvimento das zonas rurais: Disponibilizar financiamento para o desenvolvimento das zonas rurais, incluindo investimentos em infraestruturas, turismo e produtos alimentares locais. Isto ajuda a criar novas oportunidades económicas e a melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais.
· Promover a inovação: apoiar a investigação e a inovação na agricultura, financiando o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias e práticas que possam melhorar a eficiência e a sustentabilidade da agricultura.
Os empresários agrícolas e os agricultores italianos podem candidatar-se a financiamento através do PSRN, apresentando uma proposta de projeto à autoridade regional competente. A PSRN disponibiliza uma série de instrumentos financeiros, incluindo subvenções, empréstimos e garantias, para apoiar projetos elegíveis.
Mais informações em: https://www.psrn.it/en/
Cassa Depositi e Prestiti (CDP)
CDP (Cassa Depositi e Prestiti) é uma instituição financeira estatal italiana que presta apoio financeiro a vários setores em Itália, incluindo a agricultura. O CDP oferece uma gama de instrumentos financeiros para apoiar o desenvolvimento e o crescimento de empresas no setor agrícola, incluindo empresários agrícolas e agricultores.
O CDP oferece financiamento através de vários canais, incluindo empréstimos diretos, parcerias público-privadas e coinvestimentos. A instituição oferece linhas de crédito para diferentes fases da atividade agrícola, desde a produção até à transformação e comercialização. Apoiam igualmente projetos de desenvolvimento rural destinados a criar novos postos de trabalho e a promover uma agricultura sustentável.
Além do financiamento, o CDP oferece serviços de assessoria e assistência técnica a agroempreendedores e agricultores, incluindo avaliação de projetos e avaliação de riscos, bem como apoio a estudos de viabilidade e planejamento de negócios.
O CDP trabalha em colaboração com outras instituições e entidades para apoiar o setor agrícola em Itália. Por exemplo, o CDP estabeleceu uma parceria com o Ministério da Agricultura, Alimentação e Florestas para promover o desenvolvimento da indústria agroalimentar e fornecer financiamento para as zonas rurais.
Em suma, o CDP pode ser um mecanismo de financiamento valioso para agricultores e agricultores na Itália que estão procurando financiar seus projetos de negócios e expandir suas operações. O CDP oferece uma gama de serviços de financiamento e apoio, bem como parcerias com outras instituições, para ajudar empresários e agricultores a aceder aos recursos de que necessitam para expandir os seus negócios.
Mais informações em: https://www.cdp.it/sitointernet/en/homepage.page
Oportunidades e mecanismos de financiamento na Grécia
Programa de Desenvolvimento Agrícola (RAP) ou (PDR)
O RAP 2014-2020 (Programa de Desenvolvimento Rural) é um programa de fundação financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Governo grego. O programa visa apoiar o desenvolvimento sustentável em áreas rurais da Grécia, fornecendo financiamento para uma série de atividades relacionadas à agricultura, silvicultura e turismo rural.
O programa RAP 2014-2020 é implementado pelo Ministério grego do Desenvolvimento Rural e da Alimentação, em colaboração com as autoridades regionais e as comunidades locais. O programa está dividido em quatro eixos principais, cada um com foco em uma área específica do desenvolvimento rural:
1. Melhorar a competitividade: Este eixo visa apoiar as empresas agrícolas e aumentar a sua competitividade através de investimentos na modernização, inovação e garantia da qualidade.
2. Preservar o ambiente e promover a biodiversidade: Este eixo centra-se na proteção e preservação do ambiente, incluindo investimentos na agricultura biológica, gestão da água e conservação da biodiversidade.
3. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social: Este eixo visa melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais e promover a inclusão social através de investimentos no turismo rural, no património cultural e nos serviços sociais.
4. Desenvolvimento local e abordagem LEADER: Este eixo centra-se no apoio às iniciativas de desenvolvimento local e na aplicação da abordagem LEADER (Liaison Entre Actions de Développement de l'Économie Rurale), que é uma abordagem ascendente do desenvolvimento rural que associa as comunidades locais à tomada de decisões e à execução dos projetos.
O programa RAP 2014-2020 fornece financiamento sob a forma de subsídios e subvenções a candidatos elegíveis, incluindo agricultores, empresas agroalimentares, autoridades locais e organizações não-governamentais (ONG). O programa também oferece assistência técnica e treinamento para ajudar os candidatos a desenvolver e implementar seus projetos.
No geral, o programa RAP 2014-2020 é um importante mecanismo de financiamento para o desenvolvimento rural na Grécia, fornecendo apoio a uma ampla gama de atividades que contribuem para a sustentabilidade e o crescimento das áreas rurais no país.
Mais informações em: http://www.agrotikianaptixi.gr/el/view_page/92
e https://ead.gr/home-en/grdp-en/
Fundo de Recuperação e Resiliência (RRF)
O Fundo de Recuperação e Resiliência (RRF) é um mecanismo de financiamento da União Europeia (UE) que foi criado em resposta aos desafios económicos colocados pela pandemia de COVID-19. A Grécia é um dos Estados-membros da UE elegível para receber financiamento através do RRF, que se destina a apoiar os esforços de recuperação e resiliência do país em vários setores, incluindo a agricultura.
Espera-se que o financiamento do RRF para a agricultura na Grécia apoie uma série de iniciativas e projetos destinados a melhorar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência do setor. Os fundos serão utilizados para apoiar a adoção de práticas e tecnologias agrícolas inovadoras, melhorar as cadeias de abastecimento e a logística e promover o desenvolvimento rural e o empreendedorismo.
Especificamente, o financiamento do FRR para a agricultura na Grécia apoiará iniciativas nos seguintes domínios:
1. Práticas agrícolas sustentáveis: Os fundos serão utilizados para apoiar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a agricultura de precisão, a agricultura biológica e a agrossilvicultura.
2. Atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas: Os fundos apoiarão iniciativas destinadas a reduzir o impacto das alterações climáticas na agricultura, tais como a melhoria da gestão dos recursos hídricos e da conservação dos solos.
3. Digitalização: Os fundos serão usados para apoiar a adoção de tecnologias digitais na agricultura, como sistemas agrícolas inteligentes, plataformas de comércio eletrônico e análise de dados.
4. Desenvolvimento rural e empreendedorismo: Os fundos apoiarão iniciativas destinadas a promover o desenvolvimento rural e o empreendedorismo, tais como o desenvolvimento de agrupamentos agroalimentares, programas de formação e educação para agricultores e empresários rurais e a promoção do turismo rural.
No geral, espera-se que o financiamento do RRF para a agricultura na Grécia desempenhe um papel fundamental no apoio aos esforços de recuperação económica e resiliência do país na sequência da pandemia de COVID-19 e na promoção de uma agricultura sustentável e resiliente no país.
Mais informações em: https://www.minfin.gr/tameio-anakampses
Oportunidades e mecanismos de financiamento na Turquia
Programa de Apoio aos Investimentos no Desenvolvimento Rural (KKYDP)
O Programa de Apoio aos Investimentos no Desenvolvimento Rural, que teve início em 2005-2006 em 16 províncias, tem sido implementado em todo o país desde 2006.
O Programa de Apoio aos Investimentos no Desenvolvimento Rural é um programa que concede subvenções para apoiar pequenas e médias empresas, a fim de assegurar o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais tendo em conta os recursos naturais, desenvolver o emprego agrícola e não agrícola, aumentar e diversificar os rendimentos, melhorar as infraestruturas de comercialização agrícola, assegurar a rastreabilidade retrospetiva e criar fontes alternativas de rendimento nas zonas rurais, reforçar a segurança alimentar, apoiar investimentos que envolvam novas tecnologias, a fim de aumentar as atividades agrícolas, expandir o uso de novas tecnologias pelos produtores, aumentar a eficácia das atividades de desenvolvimento rural em curso.
No âmbito do KKYDP, no período determinado pelo comunicado emitido todos os anos, 50% do montante do projeto baseado em subvenções em projetos de investimento económico e 75% do montante do projeto baseado em subvenções em projetos coletivos de irrigação pressurizada são concedidos como subvenções a projetos de transformação, armazenamento e acondicionamento de produtos agrícolas e projetos de apoio à aquisição de máquinas e equipamentos e à disseminação do uso de novas tecnologias pelos produtores.
Pessoas físicas e jurídicas cadastradas no sistema do Ministério, cooperativas agrícolas e sindicatos; Podem candidatar-se a estes projetos os sindicatos de produtores/entidades económicas constituídas de acordo com a Lei n.º 5200 relativa aos Sindicatos de Produtores Agrícolas.
As candidaturas são feitas através do ambiente eletrónico disponibilizado pelo Ministério da Agricultura e Florestas.
Sítio Internet: https://www.tarimorman.gov.tr/Konular/Kirsal-Kalkinma/Projeler
Mãos Especializadas em Projeto de Desenvolvimento Rural
Implementado desde 2020, o Projeto Mãos Especialistas no Desenvolvimento Rural é um projeto que fornece subsídios para investimentos sustentáveis que darão exemplo e liderança para empresas envolvidas na produção agrícola em áreas rurais. O objetivo do projeto é apoiar o empreendedorismo e o emprego da população jovem que vive ou está empenhada em viver em zonas rurais, diplomada em faculdades, faculdades, escolas secundárias e escolas equivalentes relacionadas com a agricultura nos setores da produção vegetal, pecuária, alimentação e aquicultura, e aumentar a quantidade, qualidade e eficiência da produção agrícola, incentivando as atividades agrícolas a serem realizadas por pessoas formadas.
Os diplomados de faculdades e escolas profissionais de universidades que ministram educação nos domínios da agricultura, pecuária, silvicultura, alimentação e aquicultura, e escolas secundárias e escolas equivalentes que ofereçam educação nas áreas da agricultura, pecuária e saúde, serviços laboratoriais e tecnologia alimentar filiadas ao Ministério da Educação Nacional podem candidatar-se a subvenções no âmbito do projeto.
As candidaturas são feitas em linha, iniciando sessão com a palavra-passe da administração pública em linha através do endereço Internet https://uzmaneller.tarimorman.gov.tr gerido pelo Ministério e carregando as informações e documentos especificados no Comunicado e no Guia de Aplicação Atual do sistema. Informações detalhadas sobre o projeto podem ser obtidas nas Direções Provincial e Distrital de Agricultura e Florestas.
Sítio Internet: https://uzmaneller.tarimorman.gov.tr/
Subvenções da UE concedidas ao abrigo do IPARD
A Instituição de Apoio à Agricultura e ao Desenvolvimento Rural (TKDK), criada em 2007 para garantir que os recursos disponibilizados pela União Europeia (UE) e por organizações internacionais sejam utilizados em atividades de desenvolvimento rural, disponibiliza os fundos concedidos ao nosso país no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Pré-Adesão (IPARD) pela União Europeia sob a forma de subvenções para projetos de atividades zootécnicas, transformação e acondicionamento de produtos agrícolas, cultivo de plantas aromáticas medicinais, artesanato e turismo rural, energias renováveis, parques de máquinas e muitos outros campos. O IPARD visa modernizar as empresas existentes, criar empresas de acordo com as normas da UE e prevenir a migração rural-urbana.
A TKDK faz chamadas no seu sítio Web ao longo do ano e estas chamadas incluem os setores a conceder, as condições de candidatura e as datas de candidatura dos projetos. Os potenciais investidores são informados através de reuniões de informação organizadas e das Coordenadorias Provinciais da TKDK. Informações também podem ser obtidas através da linha de Help Desk da TKDK no número 444 85 35. Embora os pagamentos de subvenções sejam efetuados após a conclusão do investimento, as empresas são monitorizadas durante 5 anos quanto à sustentabilidade dos projetos.
Sítio Internet: https://www.tkdk.gov.tr
Modelo de Produção e Apoio a Bacias Agrícolas
Abrange o trabalho necessário para o planeamento dos produtos agrícolas e da produção para o desenvolvimento de políticas agrícolas relacionadas com bacias agrícolas.
Com o Modelo de Produção e Apoio a Bacias Agrícolas:
a) É criado um inventário agrícola incluindo clima, solo, topografia, classificação das terras, dados fornecidos a partir de sistemas de informação, informações sobre produtos e produção, consumo, dados de comércio externo e outros dados relacionados com a agricultura. A base de dados pertinente deve ser regularmente atualizada e utilizada no funcionamento do modelo.
b) As bacias agrícolas determinadas tendo em conta os dados constantes do inventário agrícola, das análises SIG, dos pareceres de peritos e da estruturação administrativa podem ser recriadas da mesma forma, se necessário.
c) Com a previsão da procura, a produção, o consumo, o comércio externo, os preços, a população, o rendimento nacional e outros dados relevantes são utilizados para fazer previsões de produto e produção para os próximos anos.
ç) Com o Sistema de Apoio à Decisão, para aumentar o bem-estar total, são utilizados preços, orçamento de apoio, estimativa da procura, potencial de produção das bacias, comércio externo e outros dados relevantes para determinar quais os produtos, em que bacias e em que quantidades são as mais adequadas para serem produzidas e são produzidas informações para ajudar os decisores a apoiá-los.
As previsões feitas pelo modelo são utilizadas para decidir sobre a área, montante e meios de apoio. Produtos em áreas locais específicas da bacia que não podem ser determinados pelo modelo também são levados em consideração no apoio.
O modelo está harmonizado com as práticas existentes na União Europeia.
Os agricultores que pretendam beneficiar devem estar registados no Sistema de Registo de Agricultores do Ministério da Agricultura e Florestas.
Serviços e Suportes KOSGEB
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O empreendedorismo apoia:
Programa de Apoio ao Empreendedor Tradicional: O objetivo deste programa de apoio é aumentar a taxa de sobrevivência de novas empresas criadas por empresários.
Podem candidatar-se a este programa as empresas criadas por empresários que tenham concluído a Formação para Empresários Tradicionais. Valor máximo total do suporte: 65.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/7391/geleneksel-girisimci-destek-programi
Programa Avançado de Apoio ao Empreendedor: O objetivo deste programa de apoio é aumentar a taxa de sobrevivência de novas empresas criadas por empresários nos setores determinados de acordo com as prioridades estratégicas do nosso país.
Podem candidatar-se a este programa as empresas criadas por empresários que tenham concluído a Formação Avançada para Empresários e que operem nas disciplinas especificadas na Tabela de Disciplinas de Atividade do Programa Empreendedor Avançado determinado pela KOSGEB. Montante máximo total do suporte: 375.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/7390/ileri-girisimci-destek-programi
Programa de Apoio ao Prémio Plano de Negócios:
O objetivo deste programa de apoio é incentivar os empresários a estabelecer e gerir uma empresa em cooperação com os intervenientes no ecossistema do empreendedorismo, recompensando planos de negócio/modelos de negócio/ideias de negócio que sejam bem-sucedidos em resultado de concursos sobre empreendedorismo.
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/7389/is-plani-odulu-destek-programi
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Apoio ao desenvolvimento, crescimento e internacionalização das empresas
Programa de Apoio à Eficiência Energética das PME: Determinar a situação atual das pequenas e médias empresas em matéria de eficiência energética, identificar os seus problemas e necessidades, criar as estratégias necessárias a este respeito, desenvolver as suas capacidades em consonância com essas estratégias e satisfazer as suas necessidades prioritárias.
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/8202/kobi-enerji-verimliligi-destek-programi
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial: Aumentar a competitividade, os níveis de institucionalização e as quotas das pequenas e médias empresas na economia, melhorando as suas capacidades e satisfazendo as suas necessidades prioritárias. Montante máximo total do suporte: 1.960.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/6798/isletme-gelistirme-destek-programi
Programa de Apoio à Cooperação:
Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de cooperação entre pequenas e médias empresas entre si ou com grandes empresas e estabelecer colaborações que proporcionem benefícios mútuos e vantagens competitivas. Montante máximo total do suporte: 10.000.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/6850/is-birligi-destek-programi
KOBİGEL - Programa de Apoio ao Desenvolvimento das PME:
Em linha com as metas nacionais e internacionais do país, aumentar a participação e eficiência das pequenas e médias empresas na economia. Apoiar os projetos a preparar pelas PME, a fim de aumentar a sua competitividade e o valor acrescentado que proporcionam. Valor máximo total do suporte: 2.000.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/3288/kobigel-kobi-gelisim-destek-programi
Programa de Apoio ao Acelerador no Estrangeiro:
Apoiar a participação de produtos tecnológicos, cujas atividades de I&D e inovação são realizadas no nosso país, em programas internacionais de aceleração, a fim de ter lugar em mercados internacionais, ter lugar em ecossistemas de empreendedorismo desenvolvidos de empresas nacionais de start-up intensivas em tecnologia e aumentar as exportações.
De forma a facilitar a entrada das empresas nos mercados internacionais, é prestado apoio à sua participação no programa de aceleração a realizar no estrangeiro, que proporciona acesso técnico, de gestão, jurídico e a redes profissionais que proporcionarão oportunidades de vendas no país de destino, no âmbito de uma organização ou individualmente. Valor máximo do suporte total 50.000 $
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/1235/yurt-disi-hizlandirici-destek-programi
Programa de Apoio ao Mercado Externo:
Melhorar as competências e capacidades das PME para se abrirem aos mercados estrangeiros;
Aumentar as quotas de mercado externo das PME,
Transformar as PME em atores da concorrência internacional,
Aumentar o número de PME que começam a exportar;
Aumentar o número de PME que iniciam o comércio eletrónico.
Montante máximo total do suporte: 300.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/7139/yurt-disi-pazar-destek-programi
Programa de Apoio às Empresas do Património Cultural Vivo:
Assegurar a sobrevivência e a transferência desta acumulação para as gerações futuras, através do reforço das empresas que operam em profissões tradicionais, culturais, artísticas e artísticas que exigem competências de mestria/artesanato, que são realizadas no âmbito da relação mestre-aprendiz, a fim de transferir os valores, a filosofia e as subtilezas do original, exerceu profissão para as gerações futuras como elemento do património cultural. Valor máximo total do suporte: 250.000 TL
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Apoios ao financiamento das PME
Programa de Apoio ao Financiamento das PME: Prestar apoio financeiro às PME em condições favoráveis para resolver os seus problemas de financiamento, aumentar a sua produção, qualidade e normas, criar emprego e permitir-lhes competir a nível internacional. Montante máximo total do apoio: 2 500 000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/1233/kobi-finansman-destek-programi
Programa de Apoio à Locação Financeira de Cadeias de Frio de Produtos Hortícolas e Frutas:
O objetivo deste programa de apoio é contribuir para os custos de participação nos lucros e juros de locação financeira das pequenas e médias empresas para os seus investimentos em unidades de ar frio novas e domésticas e/ou em caixotes/unidades refrigeradas, a fornecer pelo método de locação financeira no processo de criação de uma cadeia de frio para reduzir a perda de produtos hortícolas e frutícolas. Montante total máximo do apoio: 750.000 TL
Suportes İŞGEM/TEKMER
Programa de Apoio TEKMER
O objetivo deste programa de apoio é assegurar a criação e o funcionamento de estruturas que prestem serviços de pré-incubação, incubação e pós-incubação para assegurar a criação e sustentabilidade de empresas no domínio da I&D, inovação e empreendedorismo tecnológico, em linha com os planos e programas nacionais em cooperação com os atores do ecossistema de empreendedorismo. Valor máximo total do suporte: 6.000.000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/8520/tekmer-destek-programi
Programa İŞGEM/TEKMER:
O objetivo do programa de apoio é apoiar a criação e o funcionamento de estruturas que prestem serviços de incubação para assegurar a criação e a sustentabilidade de empresas, em consonância com os planos e programas nacionais, em cooperação com os intervenientes no ecossistema de empreendedorismo. Montante máximo total do apoio: 3 800 000 TL
https://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/destekdetay/6985/isgemtekmer-programi
Programa de Apoio Rápido às Micro e Pequenas Empresas
Assegurar que as micro e pequenas empresas da indústria transformadora e dos seus setores prioritários complementares, bem como em alguns setores de serviços e comércio onde os efeitos da pandemia de COVID-19 são relativamente elevados, prossigam as suas atividades e empreguem novos funcionários, mantendo os seus níveis médios de emprego no período passado.
Apoios das Agências de Desenvolvimento
A coordenação nacional das agências de desenvolvimento que operam em 26 regiões NUTS II em Turquia é assegurada pelo Ministério da Indústria e da Tecnologia. As agências de desenvolvimento, que são os principais atores institucionais locais na governação do desenvolvimento regional, foram criadas no âmbito do Decreto Presidencial n.º 4 para acelerar o desenvolvimento regional, assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento e reduzir as disparidades de desenvolvimento inter-regional e intrarregional, em consonância com as políticas determinadas pelo Presidente, melhorando a cooperação entre o sector público, do sector privado e das organizações não governamentais, assegurando a utilização adequada e eficaz dos recursos e mobilizando o potencial local. Há um total de 26 agências de desenvolvimento em Turquia. Os empresários podem aceder aos atuais apoios a partir do sítio Web da agência de desenvolvimento em que a sua província está incluída:
1. Agência de Desenvolvimento Ahiler, Aksaray-Kırıkkale-Kırşehir-Niğde-Nevşehir: https://ahika.gov.tr
2. Agência de Desenvolvimento de Ancara, Ancara: https://ankaraka.org.tr
3. Agência de Desenvolvimento do Mediterrâneo Ocidental, Antalya-Burdur-Isparta: https://baka.ka.gov.tr
4. Agência de Desenvolvimento do Mar Negro Ocidental, Bartın-Karabük-Zonguldak: https://bakka.gov.tr
5. Bursa, Eskişehir, Agência de Desenvolvimento Bilecik: https://bebka.org.tr
6. Agência de Desenvolvimento de Cukurova, Adana-Mersin: https://cka.org.tr
7. Agência de Desenvolvimento Dicle, Batman-Mardin-Şırnak-Siirt: https://dika.org.tr
8. Agência de Desenvolvimento do Mediterrâneo Oriental, Hatay-Kahramanmaraş-Osmaniye: https://dogaka.gov.tr
9. Agência de Desenvolvimento da Anatólia Oriental, Bitlis-Hakkari-Muş-Van: http://daka.org.tr
10.Agência de Desenvolvimento do Mar Negro Oriental, Artvin-Giresun-Gümüşhane-Ordu-Rize-Trabzon: https://doka.org.tr
11. Agência de Desenvolvimento de Mármara Oriental, Bolu-Düzce-Kocaeli-Sakarya-Yalova: https://marka.org.tr
12. Agência de Desenvolvimento Fırat, Bingöl-Elazığ-Malatya-Tunceli: https://fka.gov.tr
13. Agência para o Desenvolvimento do Egeu do Sul, Aydın-Denizli-Muğla: https://geka.gov.tr
14. Agência de Desenvolvimento de Mármara do Sul, Balıkesir-Çanakkale: https://gmka.gov.tr
15. Agência para o Desenvolvimento da Rota da Seda, Adıyaman-Gaziantep-Kilis: https://ika.org.tr
16. Agência de Desenvolvimento de Istambul, Istambul: https://istka.org.tr
17. Agência de Desenvolvimento de Izmir, Izmir: https://izka.org.tr
18. Agência de Desenvolvimento Karacadağ, Diyarbakır-Şanlıurfa: https://karacadag.gov.tr
19. Agência de Desenvolvimento do Norte da Anatólia, Çankırı-Kastamonu-Sinop: https://kuzka.gov.tr
20. Agência de Desenvolvimento do Nordeste da Anatólia, Bayburt-Erzincan-Erzurum: https://kudaka.org.tr
21. Agência de Desenvolvimento Mevlana, Karaman-Konya: https://mevka.org.tr
22. Agência de Desenvolvimento da Anatólia Central, Kayseri-Sivas-Yozgat: https://oran.org.tr
23. Agência Central de Desenvolvimento do Mar Negro, Amasya-Çorum-Samsun-Tokat: https://oka.org.tr
24. Agência de Desenvolvimento de Serhat, Ağrı-Ardahan-Iğdır-Kars: https://serka.gov.tr
25. Agência de Desenvolvimento de Trakya, Edirne-Kırklareli-Tekirdağ: https://trakyaka.org.tr
26. Agência de Desenvolvimento Zafer, Afyon-Kütahya-Manisa-Uşak: https://zafer.gov.tr
